Mato Grosso do Sul O governador Eduardo Riedel anunciou na manhã desta segunda-feira (4) que manterá a alíquota do ICMS em 17% em Mato Grosso do Sul. Havia expectativa em relação a um possível aumento do ICMS, seguindo a tendência de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, que subiram 2% ou mais, devido a proximidade da aprovação da Reforma Tributária.
“Nós estamos tomando essa decisão com muita responsabilidade. Tem outros caminhos, outros mecanismos, a reforma ainda não está aprovada e tem uma discussão importante a ser feita. Então nós optamos por não enviar a lei e manter o Estado com a alíquota modal de 17%, que sem dúvida já é a mais barata do Brasil e vai continuar sendo uma distância ainda maior de outros Estados”, comentou o governador em entrevista coletiva.
O presidente da Abrasel MS – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, João Francisco Denardi, avaliou como positivo o anúncio feito pelo governador. “Isso dá ao setor produtivo a segurança para investir em MS, tornando-o mais competitivo”.
João Francisco lembrou ainda que o Governo do Estado zerou o ICMS para bares e restaurantes que estão no Simples, além de reduzir de 7% para 2%, as empresas deste setor que são Lucro Presumido. “Recebemos esse benefício fiscal durante a pandemia, e o governador Eduardo Riedel o manteve até abril de 2024”.
Além de manter a alíquota modal do ICMS em 17%, Riedel informou que será criado um grupo de trabalho que ficará responsável para discutir a ‘reforma tributária estadual’.
Texto: bureau de Planejamento Assessoria de Comunicação
Foto: Saul Schramm/assessoria Governo MS
