Após dois anos, chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em função da pandemia de covid-19 no Brasil, tanto em nível federal, quanto em nível estadual. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, com prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade e o decreto do Governo de MS foi publicado nesta segunda (23), no Diário Oficial.
O presidente da Abrasel MS, Juliano Wertheimer, lembrou que em MS a atuação da entidade, em conjunto com as autoridades, foi fundamental para que bares e restaurantes não fechassem suas portas. "Em comparação com o restante do País, nosso Estado esteve numa posição um pouco mais confortável. Isso foi graças ao diálogo mantido com as autoridades, que nos garantiu, inclusive, benefícios como isenção e redução do ICMS e IPVA para o setor.
Juliano também pontuou o trabalho da Abrasel em prol da retomada. "Agora, o trabalho é de retomada para o setor, com os festivais e com a busca de melhorias constantes para o setor".
De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão do governo brasileiro foi tomada levando-se em conta o cenário epidemiológico e o avanço da campanha de vacinação no país. O Ministério da saúde informou que nenhuma política pública será interrompida.
O site do Governo Estadual informou que a revogação do status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde março de 2020 por conta da pandemia de Covid-19 foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), após decisão do Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia).
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